Home- busca: aumento de pena
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 11:19
Próximo governo herdará impacto maior com mudança na Previdência
pela presidente Dilma Rousseff, haverá aumento de custo para a Previdência, mas o maior impacto disso recairá nas contas do próximo governo
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2014 - 15:00
Comissão pode votar parecer sobre medidas socioeducativas para adolescentes
Relatória vai propor o aumento de três para oito anos do tempo máximo de internação de adolescentes
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 14:15
Policiais ameaçam ?relaxar? segurança na Copa se PEC 300 não valer
"Sem aumento, não haverá policial que se anime a enfrentar black blocs nas ruas", dizem o
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 12:20
Projeto isenta doador de sangue de taxas de vestibular e de concurso público
muito tempo os hemocentros clamam por um aumento de doadores de sangue
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 18:38
Juiz manda reparar prédio em 24 horas
O juiz considerou ?fatos novos? ocorridos no final de semana, que causaram o aumento das trincas na
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 16:08
Comissão aprova PEC que obriga tribunais a enviarem ao CNJ dados sobre ações de improbidade
aumento do número de casos em que os autores desses atos contra o erário permanecem impunes
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 17:05
Usuário do transporte coletivo ferido por bomba caseira não será indenizado
Segundo o magistrado, o que já se tornou fato certo, quase tradição, a cada aumento das tarifas de
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2010 - 09:30
Sétima Turma mantém indenização a ex-operador de máquina que sofreu lesão na coluna vertebral
de máquina, que sofreu lesão na coluna vertebral no trabalho, consegue aumento da indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 03:00
Dupla tentativa de homicidio. Continuidade criminosa. Decisão condenatória. Apelação.
art. 14, II, do Código Penal, ambos do Código Penal (duas vezes), à pena de 06 (seis) anos e 10 (dez) meses de reclusão, inicialmente em regime fechado.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2026 - 09:58
Moraes homologa acordo para que 2 kids pretos cumpram pena alternativa
Militares do Exército pagarão multa e prestarão serviço comunitário
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2025 - 13:14
Justiça atesta que Bolsonaro vai terminar de cumprir pena em 2052
Ex-presidente poderá passar para o regime semiaberto em 2033
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2025 - 07:58
Promessa de Compra e Venda: vale a pena registrar na matrícula do imóvel?
Registrar a Promessa de Compra e Venda é muito importante para o adquirente do imóvel.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2025 - 11:44
Bolo com arsênio: Como o uso de veneno agrava a pena
Entenda por que o uso de veneno em crimes, como no caso do bolo com arsênio em Torres (RS), pode aumentar penas de prisão para até 30 anos
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2024 - 10:09
Comissão aprova proposta que eleva a pena para atletas envolvidos em fraudes esportivas
Projeto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Março de 2024 - 15:38
STJ decide que Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil; advogado criminalista comenta caso
Ex-jogador de futebol já foi condenado pela Justiça italiana a nove anos de prisão em 2022
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2024 - 15:47
Projeto amplia exigências para condenado por tráfico de drogas obter redução de pena
Proposta também torna a posse de arma de fogo um crime autônomo em relação ao delito de tráfico de entorpecentes
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Array Publicado em 2024-02-20T15:12:07+00:00
Projeto prevê pena de até 8 anos de prisão para furto praticado à noite
Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara dos Deputados
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Array Publicado em 2024-02-01T15:28:41+00:00
Proposta agrava pena de quem comete crime com arma tida em razão do cargo
as circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime, a utilização dessa arma de fogo
